Câmara aprova criação de duas novas secretarias e 14 cargos comissionados em Itapetininga
02/01/2025
(Foto: Reprodução) Mudanças foram consideradas como caráter organizacional, segundo a prefeitura. Prefeitura de Itapetininga (SP)
Heloísa Casonato/G1
A Câmera de Itapetininga aprovou a criação de duas novas secretariais e 14 novos cargos comissionados na Prefeitura, a partir da solicitação de um Projeto de Lei Complementar, em regime de urgência, no início de dezembro.
📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp
Dentre as mudanças solicitadas, a separação de Secretarias já existentes e mudança nas nomenclaturas foram requeridas pelo prefeito Jeferson Brun (Republicanos) ao presidente da Câmara Municipal no dia 12 de dezembro, que recebeu aprovação no dia 16 de dezembro.
De acordo com o documento assinado, algumas das alterações solicitadas pelo prefeito incluía a divisão da Secretaria de Administração e Planejamento e a Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento.
Outra mudança seria a nomenclatura da Secretaria de Governo e da Secretaria de Promoção Social, e criação de outras duas Secretarias: de Gabinete e a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Até dezembro de 2024, existiam 17 Secretarias na Prefeitura de Itapetininga, sendo elas:
Secretaria de Serviços Públicos;
Secretaria de Governo;
Secretaria de Segurança Pública;
Secretaria de Comunicação;
Secretaria de Trânsito;
Secretaria de Saúde;
Secretaria de Promoção Social;
Secretaria de Finanças;
Secretaria de Obras;
Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio;
Secretaria de Meio Ambiente;
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
Secretaria de Educação;
Secretaria de Cultura e Turismo;
Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento;
Secretaria de Administração e Planejamento;
Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
Além das secretarias, o município também era administrado por três setores: Fundo Social de Solidariedade, Subsecretaria Municipal de Defesa Animal e Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Com a mudança, o município passaria a ter duas novas secretarias: a Secretaria de Gabinete e a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Veja abaixo todas as mudanças solicitadas pela Prefeitura a Câmara Municipal de Itapetininga:
Separação da Secretaria de Administração e Planejamento;
Separação da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento;
Alteração da nomenclatura da Secretaria de Governo (sem especificação da nova nomenclatura);
Alteração da nomenclatura Secretaria de Promoção Social (que passa a ser Secretaria Municipal de Assistência Social);
Criação da Secretaria de Gabinete;
Criação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social como órgão auxiliar diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo.
Alteração da nomenclatura dos seguintes cargos:
Secretário Municipal de Governo (que passa a ser Secretário Municipal de Governo e Casa Civil);
Secretário Municipal de Administração e Planejamento (que passa a ser Secretário Municipal de Administração);
Secretário Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento (que passa a ser Secretário Municipal de Agricultura e Fomento ao Agronegócio);
Secretário Municipal de Promoção Social (que passa a ser Secretário Municipal de Assistência Social).
Considerando a mudança das pastas, novos cargos também foram solicitados, como mostra os artigos 24 e 8º do ofício:
Criação de novos cargos em Secretarias da Prefeitura de Itapetininga
Reprodução
Os 14 novos cargos foram criados para duas secretarias específicas: a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, sendo sete posições para cada pasta.
Impacto financeiro a partir da mudança
O projeto discutido, votado e aprovado nas sessões extraordinárias, realizadas no dia 12 de dezembro, não traz informações sobre o impacto financeiro da lei e nem teve o parecer jurídico da Câmera Municipal por falta de tempo hábil para análise.
Em nota, a Prefeitura de Itapetininga informou que as mudanças eram de caráter organizacional e cujo objetivo era desmembrar e adequar a estrutura das pastas às demandas administrativas do município.
Um dos motivos reforçados pela prefeitura seria a “expansão socioeconômica de Itapetininga e para maior funcionalidade na implementação de políticas públicas voltadas aos segmentos específicos”.
Devido ao recesso municipal, a Prefeitura de Itapetininga não retornou ao g1 sobre quando as mudanças seriam colocadas em práticas oficialmente, até a última atualização desta reportagem.
Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
