Comissão da Anistia aprova dois pedidos de perdão a povos indígenas perseguidos pela ditadura militar
É a primeira vez que o Estado brasileiro concede esse tipo de reparação coletiva. Em 2022, as ações foram rejeitadas pelo governo Bolsonaro. Comissão de Anistia aprova dois pedidos de perdão a povos indígenas perseguidos pela ditadura militar
A Comissão da Anistia aprovou, nesta terça-feira (2), dois pedidos de perdão a povos indígenas que foram perseguidos pela ditadura militar. É a primeira vez que o Estado brasileiro concede esse tipo de reparação coletiva.
A reunião começou com um ritual comandado por Djanira Krenak, liderança do povo indígena. Foi a primeira vez que a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, aprovou um pedido de perdão coletivo em nome do Estado brasileiro.
Nas ações, o procuradores dizem que os Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul, foram perseguidos e expulsos de suas terras durante o período da ditadura militar. Também citam casos de tortura física e prisões indevidas. Um cenário, que segundo eles, levou fome e morte aos indígenas.
Em 2022, as ações foram rejeitadas pelo governo Bolsonaro. O Ministério Público recorreu. Na sessão desta terça, o relator do caso dos Krenak mostrou imagens de um desfile em 1970 de uma guarda rural indígena, treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais, que demonstrava ao público técnicas de tortura.
"A gente perdeu parente e perdeu o nosso rio. Aí nós perdemos tudo", diz Djanira Krenak.
Por unanimidade, todos os conselheiros reconheceram a violência cometida pelo Estado brasileiro contra os Krenak. A presidente da comissão, Eneá Almeida, ajoelhou para pedir perdão ao povo indígena.
"Declaro o povo Krenak anistiado político coletivo brasileiro", diz Eneá.
O autor do pedido de reparação, o procurador da República Edmundo Antônio Dias, falou da importância do julgamento.
"Ele tem uma importância pelo ineditismo e por reconhecer que os povos indígenas do nosso país sofreram graves violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura militar, que ficaram na invisibilidade durante muito tempo", afirma.
No segundo julgamento, dos Guaran Kaiowá, os conselheiros, também por unanimidade, concederam a anistia e o reconheceram a violação de direitos humanos aos indígenas. A presidente da comissão repetiu o pedido de perdão.
A anistia garante o pedido de desculpas e o reconhecimento do Estado e pode significar uma nova etapa na busca pela garantia de direitos. A Comissão de Anistia recomendou ao governo federal, entre outras coisas, que avance com o processo de demarcação das terras indígenas.
"É um posicionamento oficial do Estado brasileiro para o próprio Estado. A nossa expectativa é a maior possível, a mais alta possível, no sentido de que finalmente nós tenhamos respeito pelos povos ancestrais, pelos povos originários. Eu reconheço que essa terra aqui que eu estou pisando é deles", afirma Eneá Stutz de Almeida, presidente da Comissão de Anistia.
As ações não preveem o pagamento de indenização financeira, mas dão esperança a Tito Vilhalva, ancião dos Guarani Kaiowá, de 105 anos.
"Para mim, receber essa área Guyraroká, a demarcação para poder eu trabalhar tranquilo. Então é isso aí que eu quero", comenta ele.
LEIA TAMBÉM
Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura
STF estabelece princípios para futuras demarcações de terras indígenas e para indenizar quem tiver comprado essas terras, de boa-fé, mas tiver que deixá-las
Comissão de Anistia vai recomendar à Funai que desista de recurso que 'trava' reparação ao povo KrenakFONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/04/02/comissao-da-anistia-aprova-dois-pedidos-de-perdao-a-povos-indigenas-perseguidos-pela-ditadura-militar.ghtml
