Licitação do MPMS para compra de 750 iPhones por R$16 milhões é cancelada
14/10/2025
(Foto: Reprodução) Sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Divulgação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul cancelou nesta terça-feira (14) a licitação que previa a compra de 750 iPhones 16 para servidores e membros da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial.
O cancelamento foi feito com base na Lei nº 14.133/2021, que permite suspender licitações por interesse público. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediu a suspensão e criticou a escolha de um dos celulares mais caros do mercado.
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Segundo o CNMP, o edital não explica por que seriam comprados 750 aparelhos, nem justifica a escolha do modelo. Também não há comparação com celulares mais baratos. O documento ainda exige que os smartphones tenham pelo menos 256 GB de memória e sejam trocados a cada dois anos.
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O MPMS informou que os celulares seriam usados na estrutura funcional do órgão, que conta com 943 servidores e 256 membros, entre promotores e procuradores de Justiça.
O g1 entrou em contato com o MPMS para saber o motivo do cancelamento, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Sobre a licitação
O pregão foi aberto no dia 18 de agosto deste ano e, segundo a minuta do contrato, os aparelhos celulares adquiridos devem ser do modelo iPhone 16 com, pelo menos, 256 GB de armazenamento interno.
A licitação também prevê “assinatura de pacote de voz ilimitado; acesso à Internet de banda larga, com alcance nacional, com tráfego ilimitado, franquia mínima de 80GB e redes sociais ilimitadas, sem interrupção de serviços e sem tarifação extra, após exceder a franquia. Com roaming nacional gratuito”.
Além disso, a empresa vencedora deverá oferecer pacotes de dados com acesso à internet com alcance internacional (roaming).
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