Prefeitura de Santo Antônio do Amparo é multada por descarte irregular de lixo
31/01/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Santo Antônio do Amparo é multada por descarte irregular de lixo
A Prefeitura de Santo Antônio do Amparo (MG) foi multada em mais de R$ 14 mil por descarte irregular de resíduos em áreas não licenciadas, incluindo trechos às margens do Rio Amparo. A infração foi constatada pela Polícia Militar do Meio Ambiente, que também determinou a suspensão imediata das atividades nos locais.
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A situação foi denunciada após um morador registrar, em vídeo, o despejo de entulho e restos de construção civil em pontos próximos a uma nascente e em área com vegetação preservada. As imagens mostram, inclusive, um caminhão identificado como sendo da prefeitura descartando os materiais. O vídeo foi gravado no dia 23 de janeiro e encaminhado às autoridades, que formalizaram a ocorrência na última segunda-feira.
Prefeitura de Santo Antônio do Amparo é multada por descarte irregular de lixo às margens de rio
Arquivo pessoal/Luciano Andrade Avelar
Além das margens do rio, a área destinada ao Parque de Exposições do município também foi alvo de fiscalização. No local, foi encontrada grande quantidade de entulho descartado de forma irregular.
Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, os pontos utilizados para o despejo não possuem licenciamento ambiental, nem autorização dos órgãos competentes. Parte dos resíduos estaria, inclusive, em Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o boletim de ocorrência, a prática é caracterizada como intervenção ambiental irregular, com potencial de degradação do solo e de recursos hídricos. O caso foi registrado como infração ambiental.
Prefeitura de Santo Antônio do Amparo é multada por descarte irregular de lixo às margens de rio
Arquivo pessoal/Luciano Andrade Avelar
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Santo Antônio do Amparo informou que, assim que foi formalmente comunicada, determinou a suspensão imediata dos descartes irregulares nos locais citados.
O município afirmou ainda que as áreas já foram limpas, com a retirada dos resíduos, e que as medidas exigidas pelos órgãos ambientais estão sendo adotadas.
A administração municipal declarou também que irá apurar os fatos de forma técnica e administrativa, respeitando o devido processo legal.